Proposta Nº: 0005/2021
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2021 - Valor: R$ 31.357,33
Vigência - Início: 14/04/2021 - Término: 13/10/2021
Objeto: Parceria destinada ao repasse de contribuição social conforme Plano de Trabalho, para o pagamento de dívidas e obrigações trabalhistas adquiridas pela OSC, no período compreendido entre os dias 26/10/2019 á 17/11/2019, contraídas em decorrência da execução de Serviços de atendimento educacional á crianças de 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade.
Entidade: Casa da Criança - CNPJ: 59.765.628/0001-20
Endereço: Avenida: João Osorio, 396, Vila Conrado, CEP 13870-251, São João Da Boa Vista/SP
Finalidade Estatutária: Amparar e proteger material, moral e culturalmente a criança do município; proporcionar cursos profissionalizantes, tornando a criança apta a se manter; encaminhar devidamente a criança, na ocasião oportuna, visando sua reintegração social; Atendimento da criança dos 04 meses a 15 anos e 11 meses.
